Processo 331197/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/06/2010 16:39
Autuado em 11/06/2010 16:39
Oficio de encaminhamento 300/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2218/2010 da Primeira Câmara, de 13/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2010 Acórdão   2218/ 2010 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2010 Acórdão   2218/ 2010 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/07/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AMILTON PAULO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2010 262 Acórdão nº 2218/2010
23/07/2010 259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 27/07/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
13/09/2010 09:08 SITIO  
02/09/2010 08:24 DP  
18/08/2010 09:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2010 -
16/08/2010 08:02 SMPjTC  
05/08/2010 15:45 S1C  
05/07/2010 14:18 GCFAMG Proposta de Voto nº 187/2010 -
30/06/2010 17:41 SMPjTC Parecer nº 8056/2010 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Morretes. Pelo indeferimento
30/06/2010 17:13 DEX Informação nº 244/2010 -
30/06/2010 16:15 DAT Informação CL nº 89/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
11/06/2010 16:56 DCM Informação nº 1704/2010 - Município de MORRETES. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo indeferimento da Certidão. Não atendimento da Agenda de Obrigações.
11/06/2010 16:38 DP  

Voltar a Consulta